Envios recentes

Dispõe Sobre a Fixação de Renumeração do Prefeito e Vice Prefeito Para a Legislatura a Iniciar-se em 2021.

Dispõe Sobre a Concessão de Diárias e Despesas de Viagem aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo do Município de Franciscópolis.

Altera os Anexos II, III e VI da Lei Complementar Nº 374/2019 que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis e dá outras providências.

Altera os Anexos I, III e VI da Lei Complementar Nº 373/2019 que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal Geral da Prefeitura Municipal de Franciscópolis e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe Sobre A Alteração Do Plano Cargo Carreira Educação.

Dispõe sobre a Alteração do Plano Cargo Carreira Geral. LEI 373 DE 2019 P1LEI 373 DE 2019 P2

Altera O Artigo 1º Da Lei Municipal 316/2019 E Acrescenta Os Incisos VIII E IX.

Altera O Parágrafo Único Do Artigo 1º E O Artigo 2º Da Lei 310/2016.

Dispõe Sobre Procedimentos De Cessão De Servidores Públicos No Âmbito Do Município De Franciscópolis/Mg.

Dispõe Sobre Alteração Do Art. 7º E Do Parágrafo Único Do Art. 11º Da Lei Municipal 221/2010, Que Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Esporte E Lazer De Franciscópolis/Mg.

Dispõe sobre equiparação salarial dos servidores públicos municipais de Franciscópolis, que possuem salário base inferior ao salário mínimo vigente.

Autoriza o Município a efetuar Concessão Administrativa de Uso de Bem Municipal (FACULDADE ALFA).

Dispõe Sobre Suplementação de Dotações Do Orçamento Para O Exercício Financeiro de 2019.

Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020.

Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da prefeitura de Franciscópolis.

Altera os Anexos III e VI da Lei Nº 343/2018 que Dispõe Sobre a Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Franciscópolis.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Proíbe O Executivo E O Legislativo Contratar Para Função De Confiança Ou Emprego Público Pessoa Condenada Pela Lei Maria Da Penha (11340/2006).

Institui O Fundo Municipal Do Desenvolvimento Sustentável.